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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Seminários regionais debatem a Lei Geral da Copa

Na quinta-feira (1º), às 10 horas, a comissão promove seminário regional na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foram convidados:
- o governador Geraldo Alckmin;
- o procurador-geral de Justiça do estado;
- o presidente da Assembleia Legislativa;
- o prefeito da capital, Gilberto Kassab;
- um representante do Comitê Gestor Estadual da Copa;
- um representante das federações regionais de futebol;
A comissão está realizando um seminário em cada região do País para aproximar as cidades-sede da Copa das decisões do colegiado. Já foram realizados seminários em Salvador e Porto Alegre. O de Brasília estava marcado para a semana passada, mas foi adiado.

Agência Câmara de Notícias

WWW . Seu Portal em Midia Impressa: The New York Times Problemas psiquiátricos podem começar na tireoide

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The New York Times Problemas psiquiátricos podem começar na tireoide

Em pacientes com depressão, ansiedade e outros problemas psiquiátricos, médicos encontram constantemente níveis anormais de hormônio da tireóide. Tratar o problema, eles descobriram, pode levar a melhoras no humor, na memória e na cognição.
Agora os pesquisadores estão explorando uma ligação um tanto quanto controversa entre problemas menores, ou subclínicos, de tireóide e dificuldades psiquiátricas de alguns pacientes. Depois de analisar a literatura sobre hipotireoidismo subclínico e humor, o Dr. Russel Joffe, um psiquiatra do North Shore-Long Island Jewish Health System e colegas recentemente concluíram que tratar a condição, que afeta hoje cerca de 2% dos norte-americanos, poderia aliviar alguns sintomas psiquiátricos e poderia ainda prevenir um futuro declínio cognitivo.
Pacientes com sintomas psiquiátricos, disse o Dr. Joffe, “nos dizem que quando lhes damos hormônios da tireóide, eles melhoram”.
A tireóide, uma glândula em formato de nó de gravata que envolve a traqueia, produz dois hormônios: a tiroxina, ou T4, e a triiodotironina, conhecida como T3. Esses hormônios atuam em uma surpreendente variedade de processos físicos, desde a regulação da temperatura corporal e batimentos cardíacos até o funcionamento cognitivo.
Uma grande quantidade de coisas pode levar a tireóide a funcionar de forma anormal, incluindo exposição à radiação, pouco ou muito iodo na dieta, medicamentos como lítio e doenças autoimunes. E a incidência de problemas na tireóide aumenta com a idade. Hormônio da tireóide demais acelera o metabolismo (hipertireoidismo), causando sintomas como suor em excesso, palpitações, perda de peso e ansiedade. Quando é muito pouco (hipotireoidismo) pode causar fatiga física, ganho de peso, letargia, assim como depressão, inabilidade de concentração e problemas de memória.
“No início do século XX, as melhores descrições da depressão clínica estavam na verdade em textos sobre doenças da tireóide, não de psiquiatria”, diz Dr. Joffe. Mas médicos por muito tempo discordaram sobre a natureza de links entre sintomas psiquiátricos e problemas da tireóide. “É a questão da galinha e do ovo”, diz Jennifer Davis, professora de psiquiatria e comportamento humano da Universidade Brown. “Existe algum problema da tireóide subjacente que cause sintomas psiquiátricos, ou é o contrário?”
O Dr. Davis afirma que é comum que pessoas com problemas da tireóide sejam mal diagnosticadas com doenças psiquiátricas. Leah Christian, de 29 anos, usou antidepressivos há 10 anos para depressão e ansiedade. Eles não ajudaram. “Eu só fiquei para baixo”, disse Christian, funcionária de uma creche em São Francisco. Há alguns anos, ainda lutando, ela perguntou a seu médico para indicá-la um terapeuta. O médico fez exames de tireóide primeiro e descobriu que Christian tinha uma doença autoimune chamada tireoidite de Hashimoto, causa comum de hipotireoidimo.
Ela recebeu levotiroxina, um hormônio de reposição sintético. Sua depressão e ansiedade desapareceram. “Ao que parece meus sintomas estavam relacionados à tireóide”, disse. De certa forma ela teve sorte, seus níveis hormonais estavam claramente anormais. Níveis normais de hormônio estimulador da tireóide (TSH) variam de 0,4 a 5. Quanto maior o nível de TSH, menos ativa é a tireóide. A maioria dos endocrinologistas concorda que um resultado de mais de 10 requer tratamento para hipotireoidismo. Mas para pessoas com níveis entre 4 e 10, as coisas ficam sombrias, especialmente para aqueles que experienciam sintomas psiquiátricos vagos, como fatiga, leve depressão ou apenas não se sentirem como si mesmos.
Alguns médicos acreditam que esses pacientes deveriam ser tratados. “Se alguém tem problemas de humor e hipotireodismo subclínico, isso poderia ser significante”, disse o Dr. Thomas Geracoti, professor de psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Cincinnati. Ele já usou hormônios da tireóide para tratar artistas com medo de palco debilitante, um músico de alto nível se recuperou completamente.
A ideia de tratar hipotireoidismo subclínico é controversa, especialmente entre endocrinologistas. Tratamento com hormônio da tireóide pode tencionar o coração e pode agravar problemas de osteoporose em mulheres, notou o Dr. Joffe. Por outro lado, deixar de tratar a condição também pode estressar o coração e alguns estudos sugerem que possa aumentar o risco de doença de Alzheimer e outras demências. E ainda existe o quociente de bem-estar, que é difícil de quantificar. “Pessoas tendem a descontar as questões de qualidade de vida relacionadas à depressão e ansiedade residuais”, diz Joffe.
Mulheres são bem mais inclinadas a desenvolver problemas da tireóide do que homens, especialmente após os 50 anos e alguns especialistas acreditam que o gênero é responsável por algumas relutâncias a tratar doenças subclínicas. “Existe um terrível preconceito contra mulheres que chegam com queixas de problemas emocionais sutis”, diz o Dr. Davis. “Essas queixas tendem a serem deixadas de lado ou atribuídas a estresse ou ansiedade.”
Sintomas psiquiátricos podem ser vagos sutis e muito individuais, conta o Dr. James Hennessey, diretor de endocrinologia clínica no Centro Médico Beth Israel Deaconess em Boston. Outra complicação é que não está claro para muitos especialistas, o que são níveis hormonais “normais” da tireóide.
Em um estudo publicado em 2006, pesquisadores da província Anhui, na China, usaram imagens de tomografias para avaliar pacientes com hipotireoidismo subclínico antes e depois do tratamento. Eles encontraram melhoras tangíveis tanto na memória quanto da função motora após seis meses de tratamento com levotiroxina.
Com fundos dos Institutos Nacionais de Saúde, Dr. Joffe e pesquisadores da Universidade de Boston recentemente começaram testes clínicos para cortar a relação entre hipotireoidismo subclínico e certos sintomas cognitivos e de humor em pessoas acima de 60 anos. Os resultados estarão disponíveis em alguns anos.

sábado, 26 de novembro de 2011

WWW . Seu Portal em Midia Impressa: Fundações Partidárias debatem “A crise no capitalismo e o desenvolvimento do Brasil”

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Fundações Partidárias debatem “A crise no capitalismo e o desenvolvimento do Brasil”


O evento contará com transmissão on line realizada pela Fundação João Mangabeira (FJM)

A Fundação João Mangabeira (PSB) juntamente com as Fundações Perseu Abramo (PT), Leonel Brizola (PDT) e Maurício Grabois (PCdoB) realizam na próxima segunda feira (28.11), entre 09h30m e 21h, no Hotel Novo Mundo, no Rio de Janeiro, o Seminário “A crise no capitalismo e o desenvolvimento do Brasil”.
Personalidades políticas e referências no campo dos debates acerca de questões desenvolvimentistas e econômicas no cenário brasileiro, já confirmaram presença. “O objetivo do evento é debater a crise econômica internacional e o seu impacto na economia e no desenvolvimento do Brasil. É importante pensar os desafios de um país como o nosso”, destaca o presidente da Fundação João Mangabeira e primeiro-secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira.Para intensificar o acesso e a participação das pessoas interessadas no tema e que não estarão participando presencialmente, a Fundação João Mangabeira irá transmitir o Seminário on line no endereço: www.tvjoaomangabeira.com.br
Confira a programação do evento:
Seminário: A crise no capitalismo e o desenvolvimento do Brasil
Local: Rio de Janeiro, Hotel Novo Mundo
Data:28 de novembro de 2011
Horário: 09h30m às 21h
Programa Preliminar
09:30 – 10:00 Abertura e apresentação da atividade: Nilmário Miranda Presidente da Fundação Perseu Abramo
10:00 – 13:00 A Crise Internacional
Expositores: Maria da Conceição Tavares, Luis Carlos Bresser Pereira, Carlos Lessa, Theotônio dos Santos (20’ cada)
Moderador: Carlos Siqueira - Presidente da Fundação João Mangabeira e primeiro-secretário Nacional do PSB
13:30 – 14:30 Almoço
14:30 – 17:30 O Brasil frente à crise – as políticas macroeconômicas
Expositores: Luiz Carlos Belluzzo, Carlos Alonso, Antonio Delfim Netto, Ricardo Bielschowsly (20’ cada)
Moderador: Adalberto Monteiro - Presidente da Fundação Maurício Grabois
18:00 – 21:00 O Brasil frente à crise – políticas desenvolvimentistas
Expositores: Márcio Pochmann, Tânia Bacelar, Wilson Cano, Nelson Barbosa (20’ cada)
Moderador: Manoel Dias - Presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini
21:00 Encerramento


domingo, 20 de novembro de 2011

WWW . Seu Portal em Midia Impressa: RESPONSABILIDADE NO PODER DAS PALAVRAS

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RESPONSABILIDADE NO PODER DAS PALAVRAS


Uma palavra descuidada pode disparar um conflito.
Uma palavra cruel pode arruinar uma vida.
Uma palavra amarga pode instalar ódio.
Uma palavra brutal pode ferir e matar.

Uma palavra generosa pode aplainar o caminho.
Uma palavra alegre pode iluminar o dia.
Uma palavra na hora certa pode iluminar a tensão.
Uma palavra amorosa pode curar e santificar.

“ Há três coisas que não nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida.” Provérbio chinês

“ Na multidão de palavras não falta transgressão, mas o que modera os lábios é prudente.” Provérbios 10:19

“O que guarda a sua boca preserva a sua alma, mas  o que muito abre os seus lábios tem pertubação.” Provérbios 13:3

“Uma língua saudável é árvore de vida, mas a língua enganosa esmaga o espírito.”
Provérbios 15:4

“A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira.”
Provérbios 15:1

“ Favo de mel são as palavras agradáveis,  doçura para alma e saúde para os ossos.”
Provérbios 16:24

“ O que guarda a sua boca e sua língua, guarda das angústias a sua alma.”
Provérbios 21:23

“A boca do tolo é sua própria destruição, e os seus lábios uem laço para a sua alma.”
Provérbios 18:7

“Responder antes de ouvir é estultícia e vergonha.”
Provérbios 18:13

“Melhor é o pobre que anda na sua integridade, do que o perverso de lábios e tolo...”
Provérbios 19:1

“A língua também é fogo... Ela contamina todo o corpo...”
Tiago 3:6

“Se alguém cuida ser religioso, e não refreia a sua língua, antes engana o seu coração, a sua religião é vã”.
Tiago 1:26


“ Sobre tudo o que se deve guardar, guarda o teu coração, pois dele procedem as saídas da vida.”
Provérbios 4:23-27

“O que contamina o homem não é o que entra pela boca, mas o que sai da boca, isto sim é o que contamina o homem.”
Mateus 16:11

“ O que semeia na sua carne, da carne ceifará a corrupção; o que semeia no Espírito, do Espírito, do Espírito ceifará a vida eterna. E não nos cansemos de fazer o bem, pois a seu tempo ceifaremos...”
Gálatas 6:7


“ Nada façais por contenda ou por vanglória, mas por humildade, cada um considere os outros superiores a si  mesmo.”
Filipenses 2:3

“ Acautelai-vos por vós mesmos, para que não vos aconteça que os vossos corações se sobrecarreguem de glutoria, de embriaguez e dos cuidados da vida, e aquele dia vos pegue de surpresa...”
Lucas 21:34-36

 A BOCA FALA DO QUE ESTÁ CHEIO O CORAÇÃO.

Alimentamos o nosso coração com aquilo que vemos, lemos e ouvimos diariamente !!!

“ Lâmpada do corpo são os olhos; se os teus olhos  forem bons, todo o teu corpo terá luz. Se, porém, os teus olhos forem maus, todo o teu corpo estará em trevas.

sábado, 19 de novembro de 2011

Consegs da 7ª Seccional se reunem na Fatec - Leste

Consegs da 7ª Seccional se reuniram na Fatec Leste para preparação do "Seminário A Importância dos Consegs na Sociedade Civil Organizada", cerca de 50 pessoas dos Consegs da Seccional conversaram sobre o Seminário que está sendo idealizado com o apoio da OAB - Itaquera, Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, e decidiram que outros parceiros da região estarão sendo convidados a participar desta iniciativa. Representando o Delegado Seccional lá estavam Dr. Ruiz e Dra. Janir de Paula, representando o Comando do CPA/M4 o Major PM Bazeli, Membros Natos dos Consegs lá estavam para prestar seu apoio à iniciativa pioneira dos Consegs da região, O vereador Toninho Paiva prestigiou o evento.

Declaração dos Presidentes presentes foi de que uma das perguntas a serem  feitas é "Como os Consegs terão sua participação nas decisões regionais"?, por conta da vinda para a região dos eventos esportivos, que irão trazer investimentos de todas as esferas de governo e da iniciativa privada, e quais impactos a região terá por conta disso. Várias questões foram abordadas e ficou decidido que todos os Consegs estarão conversando entre si para buscarem as respostas que deverão ser respondidas durante o Seminário que deverá ocorrer em Março de 2012. A WWW estará acompanhando todas estas etapas e irá informar seus leitores atraves da midia eletronica e de sua Revista que já trará no inicio de Dezembro novidades sobre este importante assunto

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

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Comerciantes de São Paulo terão até quatro anos para regularizar imóveis


Nossa São Paulo na Câmara



 

Comerciantes de São Paulo terão até quatro anos para regularizar imóveis
 
Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal cria o Auto de Licenciamento Condicionado, que poderá beneficiar cerca de 900 mil empresas
Airton Goes airton@isps.org.br 
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto substitutivo do Projeto de Lei 189/2010, que institui o Auto de Licenciamento Condicionado para que empresas de comércio e de prestação de serviços possam funcionar legalmente mesmo em imóveis sem o “habite-se”. O novo documento, que será expedido eletronicamente, terá validade por dois anos e poderá ser renovado por igual período. Nesse espaço de tempo, o comerciante deverá providenciar a regularização do imóvel.
Pelo texto aprovado nesta quarta-feira (9/11), até empreendimentos que tenham débitos fiscais com a Prefeitura poderão obter o Auto de Licenciamento Condicionado. A anistia e a facilidade para a regularização atenderá comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m². A previsão dos vereadores e da Prefeitura é que cerca de 900 mil empresas serão beneficiadas.
Para obter o Auto de Licenciamento Condicionado, o solicitante terá de apresentar um laudo técnico de que o imóvel é adequado e seguro. Além disso, a empresa deverá estar localizada em área de zoneamento compatível com sua atividade. Na renovação do documento (por mais dois anos), o comerciante deverá comprovar que iniciou o processo de regularização do imóvel, visando o licenciamento definitivo de funcionamento.
Dos 47 vereadores presentes no plenário do Legislativo paulistano, na votação do projeto, apenas Carlos Apolinário (DEM) votou contra a matéria. O parlamentar queria que o texto incluísse também a regularização dos templos evangélicos.
De acordo com os vereadores que apoiaram a proposta, a futura lei permitirá a formalização de grande parte do comércio e das empresas prestadoras de serviço da cidade.
Câmara aprova mais cinco projetos na semana
Na terça-feira (8/11), os vereadores paulistanos já haviam aprovado outros cinco projetos, sendo o mais importante deles o que eleva o piso salarial dos professores da rede pública municipal para R$ 2.600,00 por jornada de 30 horas semanais.
De acordo com o projeto de lei (PL 332/2011), de autoria do Executivo, os coordenadores pedagógicos, diretores, supervisores escolares, auxiliares técnicos e agentes escolares terão reajuste de 13,42%, retroativo a maio de 2011. O texto também prevê outros três reajustes escalonados para estes profissionais: de 10,19% em 2012; 10,19% em 2013; e 13,43% em 2014.
O aumento para os profissionais da educação foi aprovado por todos os 51 vereadores presentes em plenário. Junto com o projeto que cria o Auto de Licenciamento Condicionado, o texto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD).  
Os outros quatro projetos deliberados pelos vereadores são de concessões de títulos e homenagens.

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Graduação




Tecnologia em Gestão Ambiental

Duração: 2 anos

Última atualização: 07/11/2011

A proposta do curso é abordar a questão do meio ambiente de forma sistêmica e interdisciplinar, com o objetivo de desenvolver competências para que o profissional atue na gestão ambiental de diferentes áreas e suas interfaces com os diversos contextos. O currículo, que reúne conteúdos das ciências biológicas, exatas e humanas, propicia o debate sobre os principais impactos socioambientais nos meios urbano, rural e natural e sobre as ferramentas que o profissional pode adotar para melhorar o desempenho ecológico das diferentes atividades humanas.

'A Grécia é um naufrágio sem capitão'

'A Grécia é um naufrágio sem capitão'

O discurso do primeiro ministro Yorgos Papandreu, anunciando o fim do acordo para formar um governo de unidade nacional e sua consequente renúncia deixou para os atenienses um sabor mais amargo do que aquele que carregam desde o início da crise. Ninguém apareceu para substituir Papandreu. “Desaparecemos como país e nosso sistema político se dedica a salvar a si mesmo”, diz, com profunda raiva, Costas Kavanafis, um jovem de apenas 21 anos. A reportagem é de Eduardo Febbro, direto de Atenas.

Dimitra acaricia com inquietação o bilhete apertado entre os dedos de sua mão esquerda. “É a chave de meu futuro, ou da minha tumba”, diz com ironia festiva. Entre ajuda da família e poupança pessoal juntou 3.200 euros para uma viagem sem retorno programado: uma passagem só de ida para Londres e toda esperança posta em encontrar um trabalho. Ela se cansou das manifestações, da violência policial e da inoperância crônica de uma classe política que funciona em círculo fechado. Os gregos deixaram de acreditar que um novo governo seja capaz de desenhar um país distinto.

O discurso pronunciado pelo primeiro ministro Yorgos Papandreu, anunciando o fim do acordo para formar um governo de unidade nacional e sua consequente renúncia deixou para os atenienses um sabor mais amargo do que aquele que carregam desde o início da crise. Ninguém apareceu para substituir Papandreu. Os políticos gregos seguem encalhados em suas divergências. “Desaparecemos como país e nosso sistema político se dedica a salvar a si mesmo”, diz Costas Kavanafis com profunda raiva. O jovem, de apenas 21 anos, comprou um mapa e joga, a cada manhã, com um lugar do mundo onde “aterrissar com uma pista de futuro”. As imagens que surgem no emaranhado das ruas de Atenas dizem mais que minhas palavras. Na rua da Academia, uma imensa bandeira negra cobre por completo a fachada do edifício da Cruz vermelha. Os moradores estão de luto, pois o pessoal da organização não recebe salários há seis meses.

Yorgos Papandreu deixou o barco com uma mensagem que soa quase como uma brincadeira nas ruelas labirínticas do bairro de Plaka, a zona da moda na capital grega. “Estamos tentando inaugurar uma nova fase em nosso país. Devemos forjar uma Grécia diferente e também garantir que o acordo para o resgate europeu (o plano de 8 bilhões de euros da União Europeia) siga adiante”. O chefe de governo demissionário destacou: “Uniremos nossas forças para seguir no euro”. O discurso foi tragado pelo vento. As divergências entre socialistas e conservadores deixaram em suspenso a formação do novo Executivo.

O nome do próximo primeiro ministro ficou na bruma depois que o candidato favorito, o economista Lukas Papadimos, o número dois do Banco Central Europeu entre 2002 e 2010 e assessor “informal” de Papandreu, desapareceu da lista de candidatos em função das condições que impôs para aceitar o cargo. Segundo a imprensa grega, Papadimos, que era o favorito dos bancos e do mundo dos negócios, rechaçou manter o calendário das eleições antecipadas pactuado pelos partidos políticos para o próximo dia 19 de fevereiro. No caminho da discórdia para a formação do futuro governo se atravessou um novo nome: o socialista Filipos Petsalnikós, presidente do Parlamento. A ele se somam outros três ou quatro perfis suplementares que converteram as negociações políticas em uma loteria.

Ninguém acredita na classe política, nem sequer em quem vai substituir Papandreu ou no próximo que venha. O diário Athens News escreveu ontem que a Grécia é “um naufrágio sem capitão”. Na Praça da Constituição, onde está o Parlamento, os atenienses assimilam o edifício a uma má metáfora da democracia: “um estúdio de cinema onde se monta um espetáculo para que, por trás das câmeras, os produtores não percam dinheiro”, segundo disse Nikos Constantinaus, um jovem com um diploma de arquitetura sob o braço sem trabalho há dois anos. “Tudo isso é um embuste humilhante. Estão todos de acordo, esquerda, direita, centro, pura comédia de sobreviventes. São uns irresponsáveis. Levam semanas e semanas negociando enquanto os cofres do Estado estão vazios, o país paralisado, os salários atrasados, a juventude sem trabalho e a Grécia exposta à humilhação perante o mundo inteiro”, protesta com gestos veementes Ioannis Konstantanarias, um comerciante do bairro da Assembleia.

Os gregos têm ódio nas entranhas. A Grécia está pendurada em um fio delgado, mas a classe política a empurra para o abismo. Em Atenas, a exasperação é um componente central da vida cotidiana, do mesmo modo que a pobreza galopante e visível. O acordo para a formação do governo condiciona o reembolso dos 8 bilhões de euros provenientes do resgate europeu. Sem esse dinheiro, a Grécia derrete, com esse dinheiro a Grécia acentuará ainda mais as políticas de rigor, o corte do gasto público, o congelamento de salários, em suma, o que há de mais pernicioso nas receitas liberais.

No entanto, o presidente da República, Karolos Papulias, ainda não tem governo para anunciar. Os gregos não enxergam a saída do labirinto. Um Executivo renovado não poupará os maus dias que vem por aí. O futuro primeiro ministro interino terá que tomar em pouco tempo – até as eleições de fevereiro – medidas que condicionarão a vida grega durante muito tempo. Espera-o uma dura negociação com Bruxelas e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a implementação de um segundo resgate financeiro indispensável para evitar a quebra e estabilizar a situação antes que se aplique uma nova salva de reformas estruturais. “Já sabemos: nos aguarda um avalanche de sacrifícios, de cortes sociais e privações. Um poço escuro por culpa desses mentirosos”, disse Nikos Constantinaus.

A mentira e a inoperância são aqui duas feridas sempre abertas, junto com a pobreza. A Grécia teve cinco greves gerais. O país, que só pesa 2% na economia europeia, aparece como a ovelha negra da UE. “Vivemos há anos em estado de intervenção estrangeira”, assegura Costas Kavanafis, referindo-se à troika composta pela Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu que há dois anos mantem praticamente uma intervenção na economia do país. O maior paradoxo da crise é a alta dos impostos calculados sobre os salários que ainda não foram pagos. “As empresas levam mais de seis meses para colocar os salários em dia”, explica Ioannis Konstantanarias. O home sai de sua loja e indica com um braço o jardim de papéis amarelos que floresceu nos comércios de sua região: “vende-se, aluga-se”, dizem os anúncios.

A mentira grega tem data. Em 2009, quando Papandreu chegou ao poder, encontrou uma montagem falsa, um orçamento nacional disfarçado graças a argúcias financeiras criadas e vendidas por Goldman Sachs. O anunciado déficit de 3,7% foi elevado, na verdade, para 15%. “Mas todas as medidas que se tomaram desde então estiveram destinadas a proteger os ricos e a fazer a classe trabalhadora e a classe média pagarem o tributo da falsificação”, explica Moise Lipsis, jornalista do diário de esquerda Elefterotipia.

Sua análise ganha corpo na rua. Atenas se transfigurou. Um exército de mendigos e vendedores ambulantes de toalhas de papel, lapiseiras e bugigangas emergiu dos escombros da crise. O horizonte está trancado. A dívida grega representa 170% do PIB. O plano de resgate que o próximo Executivo negociará requer a liberação de 130 bilhões de euros. A isso se agrega o pagamento dos bancos privados. Isso deveria deixar no ar a metade do dinheiro que os gregos devem, ou seja, mais uns 100 bilhões de euros.

O presidente do patronato grego, Dimitrious Laskasas, explicou que a grande lição desta crise está em que “se pediu demasiado dinheiro emprestado”. Os gregos aprovam sua análise, mas não que tenham que pagar essa dívida sem um capitão que aponte o rumo. “Estamos perdidos, nos pedem sacrifícios, bom, adiante, não há dúvida de que é preciso reformar o país, mas para ir aonde? Os planos de austeridade seguem sem parar, mas continuamos cada vez pior”, explica Loukiami, um egresso da carreira de economia, também sem trabalho.

A Grécia está cansada de seus dirigentes e das negociações entre os dois grandes partidos, os Conservadores da Nova Democracia e os socialistas do Pasok. O país se resigna a dias sem recursos e sem glória. Nas ruas de Atenas e nas numerosas manifestações diárias, um slogan similar ao que se popularizou na crise argentina de 2001 começa a circular: “que se vão todos!”.

Tradução: Katarina Peixoto

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Relator vai propor 20% da renúncia fiscal para o Fundo Nacional da Cultura



O relator, na Comissão de Finanças e Tributação, da proposta do Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Procultura - PL 6722/10), deputado Pedro Eugênio (PT-PE), irá propor, em seu relatório, a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Os recursos de renúncia fiscal do governo são aplicados por empresas em propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Já o FNC inclui dotações orçamentárias diretas, além de outras fontes. A maior diferença é que boa parte do dinheiro do fundo é aplicado em projetos escolhidos por meio de editais acessíveis ao público, enquanto que as verbas da renúncia fiscal são investidas em iniciativas escolhidas pela iniciativa privada, normalmente com base em interesses publicitários. Em 2010, as verbas de renúncia fiscal alcançaram R$ 1,3 bilhão, já os recursos do Fundo Nacional de Cultura somaram apenas R$ 300 milhões.
A diferença de valores, segundo Pedro Eugênio, provoca distorções na aplicação dessas verbas - tanto entre os segmentos das artes quanto entre os estados que sediam os grupos culturais. No ano passado, por exemplo, os estados da Região Sudeste receberam 81% das verbas de renúncia fiscal. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte ficaram com, respectivamente, 8%, 6%, 4% e 1%.
Democratizar recursos
O relator ressaltou que o objetivo da proposta “é democratizar os recursos da cultura, já que as verbas do fundo chegam a grupos que normalmente não conseguem ser beneficiados pelas verbas da renúncia fiscal. São, em geral, manifestações culturais mais populares que não têm acesso às empresas e buscam a execução de projetos de pequena monta”.
A declaração foi feita em seminário promovido nesta terça-feira pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). No encontro, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Paulo Ortiz, afirmou que concorda com a proposta do relator. “Isso atende ao desejo de que as leis de incentivo não beneficiem somente os interesses de mercado, mas garantam a consecução dos interesses da sociedade”, avaliou.
No entanto, segundo o representante de grupos de cultura popular no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC, órgão ligado ao Ministério da Cultura), Isaac William Loureiro, a medida não deverá contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas permanentes em favor do setor. “Da forma como o deputado propõe, reafirma-se a renúncia fiscal como principal instrumento de financiamento da cultura, quando este deveria ser o fundo nacional. Deve-se pensar em estratégias de ampliação do fundo para que, aí sim, tenhamos políticas que atendam à diversidade brasileira”. Para Isaac Loureiro, a melhor alternativa seria a determinação, em lei, de que as verbas da renúncia fiscal devem, no máximo, equivaler àquelas do Fundo Nacional de Cultura.
Pedro Eugênio não determinou data, mas afirmou que deverá apresentar seu relatório nas próximas semanas, para que ele seja votado ainda este ano pela CFT. O projeto do Procultura já foi aprovado, na forma de um substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura. Após a análise pela Comissão de Finanças, ele será examinado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita de forma conclusiva, caso aprovada a proposta seguirá então para o Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
Agência Câmara de Noticias

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Ampliação do Supersimples vira lei, após aprovação unânime na Câmara

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (ou Supersimples). O sistema institui um regime diferenciado de tributação para esse grupo, com pagamento de seis tributos federais em uma só alíquota. A proposta (PLP 87/11) foi aprovada na Câmara por unanimidade no último dia 31 de agosto.

A partir de 1º de janeiro de 2012, a receita bruta anual máxima para as microempresas poderem optar pelo regime passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil. As de pequeno porte serão consideradas aquelas com receita acima de R$ 360 mil e até R$ 3,6 milhões.
Já para os microempreendedores individuais (MEI), a receita máxima anual sobe de R$ 36 mil para R$ 60 mil. Essa foi uma das principais vantagens da proposta, segundo o relator do projeto do Supersimples na Câmara, deputado Cláudio Puty (PT-PA).
Os chamados MEI são profissionais autônomos que contribuem para a Previdência Social e podem empregar até um funcionário. Puty explica que a maior parte desse grupo é composta por pessoas que antes trabalhavam na informalidade e que hoje contribuem com cerca de R$ 40 a R$ 60 por mês. Em troca, têm acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio doença.
De acordo com o relator, hoje o Brasil já soma quase 1,7 milhão de microempreendedores individuais. “Esse é um reconhecimento da enorme capacidade de trabalho dos brasileiros e brasileiras, que se viram no dia a dia. É também a prova de que a redução de impostos nem sempre significa a perda de arrecadação tributária. Neste caso, foi o contrário, pois mais gente entrou para a formalidade”, comemorou.
De acordo com o Sebrae, o ajuste na tabela do Supersimples afeta diretamente mais de 5,6 milhões de empresas, já que, com a ampliação do teto, mudam também as alíquotas aplicadas em cada categoria de negócio. Ou seja, com a lei, um comércio com faturamento anual de R$ 180 mil, por exemplo, que hoje paga 5,47% de sua receita em tributos, passará a pagar 4%.
Já um comércio com faturamento de R$ 1,62 milhão, que atualmente paga alíquota de 10,23%, contribuirá, a partir de 1º de janeiro, com 9,03%. Segundo o governo, a nova lei deverá implicar em renúncia fiscal da União da ordem de R$ 5,3 bilhões em 2012, R$ 5,8 bilhões em 2013 e R$ 6,4 bilhões em 2014.
Secretaria Nacional
O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pepe Vargas (PT-RS), destacou que, após o ajuste da tabela do Supersimples, o setor privado pode ter ainda mais benefícios com a criação da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, que está prevista no Projeto de Lei 865/11, do Executivo, em tramitação na Câmara.

Vinculado à Presidência da República, o novo órgão será responsável pela execução de políticas públicas voltadas às empresas de pequeno e médio porte, às cooperativas e às associações. O impacto orçamentário previsto com a criação da secretaria será de R$ 6,5 milhões em 2011 e R$ 7,9 milhões nos anos seguintes.
"A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa vai articular o governo federal com estados e municípios, sociedade e Congresso Nacional, para construção de políticas públicas que favoreçam ainda mais o desenvolvimento dos pequenos negócios”, disse Pepe Vargas nesta quinta-feira, na cerimônia de sanção do projeto do Supersimples, no Palácio do Planalto.
O PL 865/11 já foi aprovado por duas comissões (Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público) e aguarda ainda análise de outras duas comissões (Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania) antes de ser votado em Plenário.
Agência Câmara de Noticias

Audiências debatem desmatamento e mudanças do clima nas metrópoles

Audiências debatem desmatamento e mudanças do clima nas metrópoles

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza duas audiências públicas nesta semana. Na quarta-feira (16), a discussão será sobre as atividades que reduzem o desmatamento e degradação florestal.
Foram convidados para debater o assunto o diretor do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Osvaldo Stella; o diretor-executivo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental-GO, Paulo D’Ávila Ferreira; além de representantes do ministério do Meio Ambiente e da ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira.
Essa audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 9 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
Na sexta-feira (18) serão debatidas as causas e consequências da mudança do clima relacionadas às grandes cidades. Essa audiência será realizada na Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo a partir das 8h30.
Da Redação/ND
Agência Cãmara de Noticias

Espaço Cultural Zumbi dos Palmares

Espaço Cultural Zumbi dos Palmares

Ao destinar novo espaço à arte, à cultura e à história brasileiras, a Câmara Federal estabelece mais uma via de aproximação com a sociedade, pois oferece a ela um território de reflexão de seus costumes, ideias, expectativas e visões de mundo, através da expressão artística e intelectual. O Espaço Cultural soma-se ao debate político no largo exercício de ouvir e refletir os anseios da sociedade, em íntima consonância com o papel institucional da Câmara dos Deputados. Sua meta é sustentar mecanismos de promoção e valorização das culturas regionais, divulgar a produção artística contemporânea, a memória da instituição e a história do país.

As áreas destinadas a eventos culturais, previstos pelo Ato da Mesa 116/02, são, portanto, espaços para o exercício da cidadania. São também espaços teóricos e de interlocução da sociedade civil e dos organismos governamentais com a Câmara dos Deputados. Além de projetos artísticos que revelam o mapa brasileiro das artes plásticas, da música e da literatura, onde figuram manifestações da mais alta qualidade, também são expostos projetos de diversas organizações voltadas para os direitos das mulheres, o meio ambiente, a economia, a cultura afrodescendente, o desenvolvimento social e tecnológico. Assuntos que ora dialogam com a pauta de discussão política da Casa, ora ilustram as ações desenvolvidas pelos diversos setores que promovem o Estado brasileiro. São espaços de grande circulação e que, por isso, dão às exposições notada visibilidade perante a comunidade legislativa e parlamentar.
Agencia Câmara

domingo, 13 de novembro de 2011

Reunião dará inicio ao Seminário - "A importancia dos Consegs na Sociedade Civil Organizada"

No próximo dia 17 , Autoridades de Região Leste estarão se reunindo para iniciarem trabalho visando seminário de Março de 2012 - A Reunião será feita nas dependências da Fatec Leste Av. Águia de Haia

quinta-feira, 10 de novembro de 2011