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sábado, 31 de março de 2012

Cinusp homenageia Tonino Guerra


Cinusp homenageia Tonino Guerra

O poeta, escritor e roteirista cinematográfico italiano Tonino Guerra, falecido em 23 de março último aos 92 anos, será homenageado pelo Cinusp Paulo Emílio entre 2/4 e 10/4. Serão exibidos sete filmes que contaram com a participação de Guerra em seus roteiros, além de Sempre aos Domingos, no qual quatro renomados diretores italianos trazem quatro contos roteirizados pelo escritor, e de uma entrevista concedida por ele à televisão italiana em 1990.
Tonino Guerra destacou-se inicialmente como poeta e contista, sendo autor de obras importantes como Iscarabócc – escrita por ele quando preso em um campo de concentração durante a Segunda Guerra –, Lunario La storia di Fortunato. Colaborou com mais cem roteiros e consolidou-se como um especialista em filmes de fundo existencialista, dominando a arte de colocar palavras no indizível. Nostalgia (de Andrei Tarkovsky), O Passo Suspenso da Cegonha (de Theo Angelopoulos), La Decima Vittima (de Elio Petri) e outros clássicos estão entre os roteiros dos quais foi coautor.
Local: Cinusp Paulo Emílio – rua do Anfiteatro, 181 (Colmeia, Favo 4), Cidade Universitária
OBS: O Cinusp é uma sala de cinema gratuita e aberta ao público
PROGRAMAÇÃO:
 2/4 | Segunda
16h   PAISAGEM NA NEBLINA
19h   GINGER E FRED
 3/4 | Terça
16h   IDENTIFICAÇÃO DE UMA MULHER
19h   BOM DIA, BABILÔNIA
 4/4 | Quarta
16h   OS GIRASSÓIS DA RÚSSIA | ENTREVISTA COM TONINO GUERRA
19h   SEMPRE AOS DOMINGOS
 5/4 | Quinta
16h   PAISAGEM NA NEBLINA
19h   NOSTALGIA
6/4 | Sexta
SEM PROGRAMAÇÃO (FERIADO – sexta-feira da Paixão)
9/4 | Segunda
16h   SEMPRE AOS DOMINGOS | ENTREVISTA COM TONINO GUERRA
19h   IDENTIFICAÇÃO DE UMA MULHER
10/4 | Terça
16h   GINGER E FRED

quinta-feira, 29 de março de 2012

Câmara aprova a Lei Geral da Copa


A liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos debates sobre a lei, terá de ser negociada pela Fifa com cada estado-sede.
Rodolfo Stuckert
Dep. Vicente Candido (PT-SP), relator da matéria da Lei Geral da Copa
Vicente Candido: negociações vão incluir Ministério Público e Legislativos estaduais.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), que disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários para a entidade e seus associados durante o evento esportivo. As regras do projeto valem também para a Copa das Confederações, que o Brasil sediará em 2013.
texto aprovado é o parecer do deputado Vicente Candido (PT-SP), elaborado com base na proposta encaminhada pelo Poder Executivo. Um dos pontos mais polêmicos, a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas terá de ser negociada pela Fifa com cada estado.
A regra geral que permitia a venda de bebidas foi retirada do texto pelo relator, mas o Plenário manteve artigo que suspende normas do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) sobre o tema. Como o estatuto é genérico sobre a venda de bebidas, cada estado regulamentou o assunto de maneira diferente.
Vicente Candido explicou que, nos estados onde as leis estaduais apenas se referem ao artigo suspendido, a bebida alcoólica está liberada durante a Copa. Naqueles em que existir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que tem força de lei, a liberação terá de ser negociada com o Ministério Público local. “Em alguns casos, a negociação será com o legislativo local e, em outros casos, com o Ministério Público", disse o relator.
Em votação nominal, o Plenário rejeitou dois destaques sobre o tema. Um do PSDB e outro do PSC. Ambos pretendiam proibir a venda de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos.
Outro artigo do estatuto que será suspenso durante a Copa do Mundo proíbe a prática de preços abusivos dos produtos alimentícios vendidos nos estádios.
Segurança
Inicialmente contestada pelo governo, permaneceu no texto aprovado a cláusula que atribui à União a responsabilidade por danos causados à Fifa por ação ou omissão, inclusive os decorrentes de incidentes ou acidentes de segurança relacionados aos eventos.
Se os danos forem causados por terceiros, a União indenizará a Fifa e ficará sub-rogada dos direitos contra quem causou os danos.

Futuro passa pela economia verde Em sua intervenção no III Forum Mundial de Sustentabilidade, ex-presidente disse que política ambiental passa por acordo interministerial. Por Leandro Mazzini


“A passagem para a economia verde pode abrir caminho importante para o progresso”.
A frase do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso foi um dos destaques de sua apresentação no III Forum Mundial de Sustentabilidade, num hotel de Manaus (AM). Promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), o fórum acontece desde quinta, 22, em Manaus, e se encerrou ontem, com a presença de políticos e ambientalistas.
“Isso (a economia verde) não deve acontecer aqui (por ora)”, disse, “mas vai acontecer. As propostas do governo Obama podem sinalizar isso: mudar a matriz da economia americana para uma economia mais verde. Na prática ainda não funcionou”.
FHC evitou comparações de governos e citar ações da gestão atual, mas ressaltou que, no âmbito político, toda e qualquer política pública sobre o meio ambiente passa por um acordo interministerial. “Temos que atuar simultaneamente em várias áreas”.
“Isso não é fácil de fazer”, frisou, embora veja avanços na ideologia da população e de seus mandatários: “Conseguimos criar numa mentalidade de Estado: temos uma área que cuida do meio ambiente. Mas vai convencer o outro mistério de que isso vale (…) É complicado, porque cada um vai focar no seu interesse específico. Se precisar abrir uma estrada, vai fazer”.
Para FHC, o tempo e as iniciativas de todas as esferas, governamentais ou não, maturou o debate no Brasil, que saiu de “uma posição retrógrada no desmatamento “.
“Historicamente a floresta para nós era um inimigo. Se fazia um roçado porque tem bicho. Leva tempo para mudar a mentalidade”, explicou, ao passo que enumerou desafios atuais: “Mas não adianta preservar a floresta sem mudar a visão urbana, melhorar a energia e os transportes”.
Qualidade de vida
Em tempos de globalização avançada do comércio, apesar dos protecionismos, e de uma consciência mundial cada vez mais voltada para o progresso sustentável, o Brasil precisa encontrar um modo “de crescer de modo inteligente”, ressaltou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que enfatizou, porém, que o “Brasil não precisa crescer como a China”, com elevados índices anuais mensurados pelo PIB.
Para FHC, o importante é “a qualidade de vida”.
“Pode-se ter um crescimento médio de 4% ou 5% ao ano e melhorar a qualidade. O nosso crescimento médio é 4%, nos últimos anos”, disse em rápida palestra para empresários e ambientalistas, lembrando principalmente as suas gestões e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente recordou que, com exceção de 2010, um grande momento do país, a última vez que o Brasil cresceu tanto – 7% – foi “na década de 70, no regime militar”. Frisou, no entanto, que aquele crescimento era um índice incompatível com a realidade social, problema que, a seu ver, persiste no país.
“Escrevi num livro sobre crescimento e pobreza. Havia uma explosão demográfica de modo que transportes, saúde e educação foram prejudicados”.
Energia
Para FHC, o país precisa discutir que matriz energética vai propulsionar, e como será feito isso. Apontou um debate não apenas político ou partidário, mas com envolvimento da sociedade.
“Nós temos petróleo, mas temos obrigação de saber como vamos extrair esse petróleo, qual a possibilidade de aumentar a energia eólica, de utilizarmos a fundo medidas de poupança de energia”, ressaltou, para fazer um mea culpa de que, em seu governo, houve “risco” de apagão. “Apelamos à população que reduzisse o consumo, e o esforço que fazemos para reduzir hoje é muito pequeno”.
Na iminência da Conferência Rio+20, em Junho, FHC reforçou a tese de que o país deve acelerar suas ações no que concerne ao compromisso de reduzir 36% a sua emissão de carbono em 20 anos
“Se não fizermos isso em 10 anos, será difícil de ser revertido.(…) Acho que o desafio além de conhecer os mecanismos é colocá-los em prática. Mas há o desafio moral. É moral, tem que fazer porque é questão de valor, é a questão de vida”.
Admitiu, no entanto, que a cobrança da sociedade deve se voltar para a própria, também, e não depender apenas do cenário político.
“É difícil termos um Parlamento que ande depressa”.

Zona Leste conquista um MEMORIAL, um MUSEU. Será na USP-Leste

Zona Leste conquista um MEMORIAL, um MUSEU. Será na USP-Leste. É uma grande vitória. Venha participar. QUE MEMORIAL/MUSEU queremos na Zona Leste? Um dos sonhos mais antigos é que na ZONA LESTE tivesse um MEMORIAL – UM MUSEU. Este sonho será uma realidade. Convidamos todas as pessoas – entidades – movimentos... para firmar suas propostas. Faremos duas reuniões. Não deixe de trazer suas contribuições, sugestões e propostas. 1ª. Reunião sobre o MEMORIAL/MUSEU DA ZONA LESTE. Dia 31 de Março de 2012, Sábado, às 9,00 horas, no Salão da Igreja São Francisco, Rua Miguel Rachid, 997, Ermelino Matarazzo. Neste primeiro ENCONTRO vamos debater a importância da MEMÓRIA DE UM POVO... E como imaginamos um ESPAÇO DE MEMÓRIA NA ZONA LESTE? Informações com Danilo da Costa Morcelli: danmorcelli@gmail.com 2ª. Reunião sobre o MEMORIAL/MUSEU NA ZONA LESTE: 18 de Maio de 2012, Sexta Feira, 19,30 horas. Grande reunião com o ARQUITETO DR. RUI OTAKE, autor do Projeto do Memorial/Museu da Zona Leste. O Dr. Rui Otake estará apresentando um dos PROJETOS MAIS SONHADOS NA ZONA LESTE : o Projeto de Construção do Memorial/Museu da Zona Leste. Dia 18 de Maio, às 19,30 horas no Salão da Igreja São Francisco, Rua Miguel Rachid, 997, Ermelino Matarazzo, na ESCOLA DE CIDADANIA DA ZONA LESTE. Informações: franca-luis@uol.com.br, Escola de Cidadania da Zona Leste. · Um Memorial se constitui em um exercício de interrogação de nossas experiências passadas para fazer aflorar não só recordações/lembranças, mas também informações que confiram novos sentidos ao nosso presente. · A forma como a sociedade encara certas situações e objetos está impregnada por nossas experiências passadas. Segundo Ecléa Bosi (1979), “através da memória, não só o passado emerge, misturando-se com as percepções sobre o presente, como também desloca esse conjunto de impressões construídas pela interação do presente com o passado que passam a ocupar todo o espaço da consciência”. O que a autora quer enfatizar é que não existe presente sem passado, ou seja, nossas visões e comportamentos estão marcados pela memória, por eventos e situações vividas. De acordo ainda com essa autora, o passado atua no presente de diversas formas. Uma delas, chamada de memória-hábito, está relacionada com o fato de construirmos e guardarmos esquemas de comportamento dos quais nos valemos muitas vezes na nossa ação cotidiana. · Um Memorial é o resultado de uma narrativa da própria experiência retomada a partir dos fatos significativos que nos vêm à lembrança. Fazer um Memorial consiste, então, em um exercício sistemático de escrever a própria história, rever a própria trajetória de vida e aprofundar a reflexão sobre ela. Esse é um exercício de auto-conhecimento. · - Objetivos Principais do MEMORIAL/MUSEU DA ZONA LESTE:Adquirir, preservar, pesquisar, documentar e divulgar a história da região leste da cidade de São Paulo, por meio da construção e implantação de um Memorial da Zona Leste articulado com outros espaços e instituições. Discutir, mobilizar e fomentar a discussão sobre o patrimônio cultural da zona leste da cidade de São Paulo; Mapear a produção histórica, antropológica, social – material e imaterial – da zona leste; Realizar o inventário dos documentos existentes sobre a região; Realizar o inventário da produção artística (música, literatura, cinema etc.) que faz referência a região; Construir e implantar infra-estrutura física; · A Zona Leste de São Paulo: A história da Zona Leste começa em 1580, quando a Tribo Indígena Guaianaz forma a Aldeia Ururai. Em 1622, neste mesmo local, os Jesuítas e os indígenas constroem a Capela de São Miguel Arcanjo. Nasce, a partir de então, o primeiro Bairro da Zona Leste, denominado São Miguel Paulista, em uma cidade que até o final do Império, em 1889, contava apenas com 70 mil habitantes. Após o inicio da república, em 1920, São Paulo tem um novo ciclo imigratório oriundos predominantemente da Itália e Japão devido os efeitos destrutivos da 1º Guerra Mundial. Nesta década, temos um forte desenvolvimento industrial na região, a exemplo do complexo Industrial Matarazzo em 1922, e da Nitro-Química 1935. Com o desenvolvimento da indústria e da construção civil, cresce a necessidade de mão de obra, o que ocasiona a atração de milhões de migrantes, principalmente, oriundos do Nordeste do Brasil. Povos indígenas, colonizadores portugueses, população africana, imigrantes italianos, japoneses e migrantes nordestino formam a população da Zona Leste que hoje alcança 4.5 mil de habitantes com uma rica diversidade humana formada na luta pelo seu desenvolvimento e o trabalho. A sua participação é decisiva para que tenhamos um MEMORIAL/MUSEU do tamanho do coração da Zona Leste. Aguardamos sua presença: 31 de Março e 18 de Maio de 2012.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Prefeito que iniciar tratamento adequado do lixo não será punido com base na nova lei de resíduos sólidos

Os municípios que não conseguirem se adequar às normas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a eliminação definitiva dos lixões até 2014, mas estiverem com as ações em andamento, não devem temer a lei de crimes ambientais. Na avaliação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, o prazo definido pela legislação que trata da gestão de resíduos é curto, mas as prefeituras precisam, pelo menos, iniciar as ações para enfrentar o problema do lixo sob a ótica da nova lei. “Não queremos punir por punir e transformar administradores municipais em criminosos ambientais. O município que estiver agindo no sentido de resolver o problema terá como fazer acordos. Mas, os gestores municipais que estiverem dormindo até 2014, correm o risco de ser responsabilizados”, alertou. Além de acabar com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários adequados, as prefeituras têm dois anos para implantar a coleta seletiva de lixo e a logística reversa, que são os processos de recolhimento de lixo pelos próprios fabricantes e por empresas de reciclagem. De acordo com o mapa do Ministério do Meio Ambiente, algumas regiões estão adiantadas na implantação dos novos procedimentos em relação ao lixo. Londrina e Araxá, por exemplo, foram apontadas como modelo na coleta e no tratamento adequado do lixo. Por outro lado, cerca de 70% dos municípios brasileiros estão bem distantes das obrigações que a nova legislação impõe. (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)

domingo, 25 de março de 2012

São Paulo vai ganhar mais 2 ciclofaixas nas zonas norte e leste

A cidade de São Paulo vai ganhar duas novas ciclofaixas de lazer no mês que vem.(MARÇO)

Com abertura prevista para 4 de março, o trajeto de 6 km na zona norte vai ligar a praça Heróis da FEB e o Sesc Santana, com acesso ao parque da Juventude (antiga penitenciária do Carandiru).

Na zona leste, a ciclofaixa de 14 km será inaugurada em 25 de março. Ligará a avenida Governador Carvalho Pinto e o parque Tiquatira.

Assim como a Ciclofaixa de Lazer que já opera entre os parques Ibirapuera, do Povo e das Bicicletas, os novos percursos vão funcionar apenas aos domingos e feriados nacionais, das 7h às 16h.

O Bradesco, que já patrocina a primeira ciclofaixa, também vai patrocinar os novos percursos.

Para Aline Cavalcante, que se locomove de bicicleta diariamente, as ciclofaixas, além de servirem de opção aos passeios ciclísticos dentro de parques, tem um outro importante papel.

"Durante a semana, as pessoas que usam a ciclofaixa são motoristas que vão enxergar melhor e respeitar quem está no trânsito de bicicleta."

Mas Aline critica a implantação da ciclofaixa em vias de grande circulação e na esquerda. "Se fossem em vias mais calmas, na direita, poderiam ser usadas nos dias de semana pelos ciclistas."

Neste semestre, a prefeitura também irá inaugurar uma ciclovia no canteiro central da avenida Braz Leme, no trecho entre a rua Marambaia e a avenida Santos Dumont, com 6,7 km de percurso. As pistas de caminhada que já existem serão mantidas.

As ciclofaixas são delimitadas por pintura vermelha na via, que se torna exclusiva para bicicletas nos dias em que opera, através do uso de cones de sinalização.

Além dos carros, ficam proibidos pedestres, skatistas e patinadores. Nas ruas que compõem seu percurso, a velocidade máxima para os veículos é de 40 km/h.

Haverá restrições de estacionamento e conversão sinalizada em vias que fazem parte dos percursos.



A Ciclofaixa de lazer da zona leste de São Paulo será inaugurada neste domingo (25). Serão 14 km de extensão ao longo da avenida Governador Carvalho Pinto até o parque Tiquatira, sendo 7 km em cada sentido.

O trecho, que passará também pelas avenidas Dom Hélder Câmara e Calim Eid será liberado aos domingos e feriados nacionais, das 7h às 16h, e estará restrito a ciclistas nestas ocasiões, estando proibida a circulação de veículos, pedestres, skatistas e patinadoreS
Fonte Folha.com

sexta-feira, 23 de março de 2012

FAO pede que o mundo reduza desperdício de água e de alimentos

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) pediu à comunidade internacional para reduzir o desperdício de água, por ocasião da comemoração do Dia Mundial da Água, nesta quinta-feira (22).

Segundo a entidade, cuja sede fica em Roma, calcula-se que a cada ano sejam desperdiçados cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos e que uma redução de 50% nessas perdas e do desperdício de alimentos em nível mundial permitiria economizar cerca de 1.350 km³ de água a cada ano.

“A agricultura e a segurança hídrica estão interconectadas”, afirma a FAO. “Cerca de 1,6 bilhão de pessoas vivem em países ou regiões com absoluta escassez de água e em 2025 dois terços da população do planeta poderiam viver sob condições de estresse hídrico”, calcula a agência especializada das Nações Unidas.

O desperdício de água na produção alimentar preocupa as autoridades internacionais. Se uma pessoa bebe uma média de 2 a 4 litros de água por dia, são necessários de 2.000 a 5.000 litros de água para produzir os alimentos que consome em um dia.

“A agricultura é responsável por 70% do total do consumo de água potável e água subterrânea em nível mundial”, enfatiza a entidade, que organizou uma cerimônia em sua sede central de Roma.

Fome – O êxito na luta contra a fome depende de um melhor uso da água, sustenta a agência, que pede uma melhor gestão de “certos recursos hídricos limitados” para alimentar o planeta. Em uma declaração lida no començo da cerimônia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu “um uso sustentável” do recurso limitado mais importante no mundo.

“A menos que aumentemos nossa capacidade de utilizar a água sabiamente na agricultura, não conseguiremos acabar com a fome nem com uma série de problemas diversos, como a seca e a instabilidade política”, alertou Ban Ki-moon.

Segundo a ONU, em muitas partes do mundo, a escassez de água está aumentando e a taxa de crescimento da produção agrícola desacelerou, explicou o responsável da ONU.

Ao mesmo tempo, as mudanças climáticas estão agravando os riscos e a incerteza entre os agricultores, “em especial os agricultores pobres nos países de baixa renda, que são mais vulneráveis e os menos capazes de se adaptar”.

O dirigente da ONU considera que garantir a segurança alimentar e hídrica sustentável para todos “requerirá a transferência das tecnologias hídricas adequadas, a promoção dos pequenos produtores de alimentos e a conservação dos serviços ecossistêmicos essenciais”.

Ki-moon pediu também políticas que promovam o direito à água para todos, uma maior capacidade regulatória e igualdade de gênero. “A água desempenhará um papel-chave na construção do futuro que queremos”, disse.

Todo dia 22 de março, a aliança ONU-Água, da qual participam 28 organismos das Nações Unidas, comemora o Dia Mundial da Água como forma de chamar atenção da opinião pública sobre a necessidade de gerir de forma sustentável os recursos hídricos. (Fonte: G1)

Acidentes de automóvel tragédias e interesses -| Carlos Roberto Marques *

O aumento do número de acidentes envolvendo veículos terrestres, causando mortes ou graves sequelas, está merecendo, com urgência, um fórum nacional que discuta causas, consequências e, de modo especial, prevenção. Não é mais possível conviver com essa realidade, de braços cruzados, como se tudo não passasse de uma rotina. Já não nos impressionamos com as imagens, tampouco com as estatísticas. Só nos daremos conta do risco quando sentirmos na carne, sendo nós mesmos as vítimas, ou na alma, se a vítima for um familiar ou um amigo.

"É preferível prevenir os delitos do que precisar puni-los; e todo legislador sábio deve, antes de mais nada, procurar impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é mais do que a arte de propiciar aos homens a maior soma de bem-estar possível e livrá-los de todos os pesares que se lhes possam causar, conforme o cálculo dos bens e dos males desta existência". São palavras do jurista italiano Cesare Beccaria (1738-1794), em seu livro Dos delitos e das penas (tradução Ed. Hemus, 1974), leitura obrigatória de todo estudante de Direito, e deveria sê-lo também de todo legislador.

Legislação fraca
Melhor prevenir do que remediar é, como se vê, sabedoria que vem de séculos de experiências e reflexões. Em relação aos acidentes automobilísticos, parece que nem estamos prevenindo, nem remediando. As multas e os pontos na carteira têm força coercitiva? Ameaça de prisão surte efeito? A "lei seca" está dando resultado? Estes remédios, na verdade, aumentam a vigilância dos que, por princípio, já são vigilantes; mas temos assistido a ações de total indiferença, especialmente dos que podem pagar altas fianças e contratar bons advogados. Para estes, parece que o custo das multas não pesa no orçamento e os pontos são facilmente transferidos. A perspectiva da impunidade estimula ainda mais sua irresponsabilidade.

Algumas questões são bastante intrigantes. Por que se fabricam e importam veículos que ultrapassam 200 quilômetros por hora se em nenhuma de nossas estradas é permitida velocidade superior a 120? Quem possui esses carros está preocupado com isso? Por que beneficiar o autor do acidente, isentando-o de prova de consumo de álcool ou droga, em prejuízo da vítima, da família e da sociedade? Por que fazer publicidade de carros apresentando como uma das vantagens o quesito velocidade?
O maior marketing institucional do seguro está na mídia que divulga os altos índices de acidentes e de roubo de veículos. Para a indústria automobilística e a rede de revendedores, a cada veículo roubado ou perdido em colisão, será mais um veículo vendido. As indústrias e lojas de autopeças não têm do que se queixar. E aí, pesarosamente, teríamos que incluir nessa rede de interesses também os hospitais, planos de saúde e a indústria farmacêutica. Será que essa cadeia produtiva precisa mesmo ser tocada à custa de delitos e de vidas humanas?

É também de Beccaria a observação que pode explicar a inércia de nossos representantes na busca de soluções : "...numa reunião de homens, percebe-se a tendência para concentrar no menor número os privilégios, o poder e a ventura, e restando à maioria miséria e debilidade". Pelo jeito, nossa evolução foi apenas tecnológica. E "pra não dizer que não falei das flores": que o Espírito Santo ilumine nossos legisladores e governantes e, principalmente, os que neles votam.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Plano de recursos hídricos tem 22 prioridades

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) acaba de passar por uma atualização que estabeleceu pontos prioritários a serem alcançados entre 2012 e 2015. De um total de 155 ações previstas, 22 foram eleitas para serem foco de maior atenção por parte das comunidades e gestores públicos. Entre as metas, estão a recuperação e conservação das bacias hidrográficas e a gestão compartilhada de rios fronteiriços, por exemplo. A escolha das prioridades ocorreu com ampla participação popular.

O lançamento do PNRH revisto pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi uma das atividades que marcam a comemoração do Dia Mundial da Água, celebrado nesta quinta-feira (22). De acordo com a Resolução 58 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o PNRH deve passar por revisão a cada quatro anos. A atualização, englobando 2012 a 2015, é a primeira desde a sua criação, em 2006.

O documento representa um avanço para o Brasil, pois cumpre a Meta 26 da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, conferência realizada em 2002 em Joanesburgo, África do Sul. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Nabil Georges Banduki, afirmou que o PNRH será um dos aspectos positivos em sua política ambiental que o Brasil apresentará durante a Rio+20, cúpula sobre desenvolvimento sustentável que acontece na capital carioca de 13 a 22 de junho deste ano.

Nova realidade ” O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Abreu, chama a atenção para as conquistas obtidas depois de Joanesburgo. “Naquela época, o Brasil era visto como um país que precisava de assistência” disse. Em dez anos, essa realidade se alterou profundamente e nosso país se apresenta como referência na gestão de recursos hídricos”.

Uma das ações de recuperação de bacia hidrográfica está em andamento no Distrito Federal: a preservação do espelho d’água do Lago Paranoá, De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, Eduardo Brandão, a região do Cerrado, onde está situada a capital federal, é considerada berço das águas do Brasil. Das 12 bacias que abastecem o país, dez ficam na área deste bioma. (Fonte: Mariana Branco/ MMA)

Comissão aprova PEC que tira da União autonomia sobre terra indígena

Sob protestos de indígenas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental.

Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A PEC agora será apreciada por uma comissão especial antes de ir à votação no plenário da Casa.

Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai, segundo o 1º vice-presidente da CCJ, Alessandro Molon (PT-RJ). Para o deputado, a proposta aprovada na comissão é inconstitucional e viola o direito dos índios e quilombolas. “O texto viola a separação de poderes. É uma tentativa de tirar do Executivo uma atribuição que é dele. Também viola garantias e direitos fundamentais”.

Além dos protestos durante a votação da proposta, um grupo de índios da região do Xingu, no Mato Grosso, tentou entrar no Congresso pela chapelaria, mas foi barrado por seguranças da Câmara. Após negociação, eles foram autorizados a entrar no Salão Verde, em frente ao plenário.

Código Florestal – Para Alessandro Molon, a aprovação da PEC demonstra a “força” da bancada ruralista no Congresso, que também pressiona pela votação do projeto que modifica o Código Florestal. “É uma demonstração de força da bancada ruralista. Depois do Código Florestal, essa é a nova fronteira dos ruralistas”, afirmou.

A oposição e a bancada ruralista exigem que o governo marque uma data para a votação das novas regras ambientais na Câmara. Eles ameaçam obstruir a votação da Lei Geral da Copa caso não haja uma definição sobre o Código Florestal. O governo, por sua vez, tenta evitar que o novo Código Florestal seja votado, porque não concorda com o texto do relator da matéria, Paulo Piau (PMDB-MG).

O deputado retirou do texto aprovado pelo Senado no final de 2011 artigo que prevê os percentuais de reflorestamento a serem exigidos dos agricultores que desmatarem áreas de preservação permanente (APPs). A alteração atende demanda da bancada ruralista.

O relatório de Paulo Piau mantém a exigência aos produtores de recompor parte da área desmatada, mas deixa a cargo da União e dos Estados estabelecer os percentuais. Ele citou exigência prevista no texto do Senado para que agricultores da Amazônia reflorestem 80% da área por eles desmatada em APPs. (Fonte: Nathalia Passarinho/ G1)

Em 30 anos Brasil pode ter problema de abastecimento de água

Se o consumo de água continuar no ritmo atual, em 30 anos o Brasil terá problemas sérios de abastecimento, principalmente nas Regiões Sul e Sudeste. O alerta às vésperas do Dia Mundial da Água, celebrado nesta quinta-feira (22), é do professor e presidente do Instituto Internacional de Ecologia (IEE), José Galizia Tundisi. “Em algumas cidades já há uso competitivo da água a ponto de abastecimento público e produção de alimentos concorrerem pelo recurso.”

Segundo Tundisi, apesar de o Brasil ter 12% da água doce do mundo, a crescente demanda provoca aumento da poluição de rios, lagos e represas e pressiona fortemente os recursos hídricos. Ele salienta que a água está distribuída de forma desigual pelo País. Regiões como São Paulo, por exemplo, têm acúmulo de população e pouca reserva de água. Já no Amazonas, ocorre o inverso. Além disso, há a questão da exploração dos aquíferos, pois muitos não são bem explorados.

Para Tundisi com o aumento da pressão sobre os recursos hídricos, a resposta da natureza será mais lenta, provocando em determinados períodos escassez. “Tudo na água se resume a uma relação de disponibilidade e demanda. Se continuarmos utilizando acima da disponibilidade, as reservas vão diminuir e coloraremos o abastecimento em risco.”

Se no caso das águas superficiais a situação é complicada, a área de aquíferos também precisa de mais cautela. O professor critica o modo como as águas subterrâneas estão sendo exploradas no País. “Aquíferos estão sendo utilizados de forma indiscriminada, a recuperação não está acompanhando a demanda. Os recursos subterrâneos deveriam estar protegidos para serem utilizados como reservas para o futuro.” Ele lembra que, para piorar, a retirada de cobertura vegetal e impermeabilização dos solos, prejudicam a recarga e o ciclo natural demora mais que o normal.

Para Tundisi, falta ao País uma cultura de gestão de água integrada e nacional. Ele afirma que isso ocorre de forma setorial, com políticas locais, enquanto deveria ser nacional e integrada. “Existem boas iniciativas no Brasil, mas são todas pontuais e localizadas. Se fossem mais amplas, teríamos resultados mais efetivos.”

O especialista defende a gestão por bacia hidrográfica, respeitando as características específicas de cada uma e da região em que estão. “É preciso entender como cada bacia funciona, relacionar disponibilidade e demanda, analisar fontes de poluição, ter um banco de dados regional. Assim é possível fazer uma gestão sistêmica da água.” Segundo Tundisi, já existem comitês de bacias, mas eles ainda estão em fase de implantação. “Já está tudo mapeado, mas aqui as coisas são lentas.”

O especialista diz ser necessário mudar a visão mais imediatista dos governantes por uma que contenha uma estratégia de futuro. O professor adverte que o modelo atual de gestão do meio ambiente está relacionado a um tipo de economia, na qual o capital natural não está inserido. “Amazônia tem um grande potencial hidrelétrico, mas não adianta encher a região de usinas. Isso significa que estamos trocando evolução natural por economia. Precisa haver um equilíbrio, pois os efeitos podem ser irreversíveis. O capital natural é algo explorável, mas dentro de limites.” (Fonte: Portal Terra)

sábado, 17 de março de 2012

Proposta regulamenta conselhos do idoso

Proposta define atribuições dos conselhos e estabelece regra para a escolha de seus integrantes.

Arquivo/ Gustavo Lima

Júlio Campos: lei não especificou atribuições dos conselhos.
Tramita na Câmara projeto que dota os conselhos do idoso de instrumentos e poderes de atuação análogos aos dos conselhos tutelares. De acordo com a proposta (Projeto de Lei 3195/12), do deputado Júlio Campos (DEM-MT), cada município terá, no mínimo, um conselho do idoso composto de nove membros, escolhidos pela comunidade para mandato de três anos, sendo permitida uma recondução.

Os candidatos ao conselho deverão ter idoneidade moral, idade superior a 60 anos e residência no município. A indicação será feita pelo órgão público ou entidade representativa da sociedade civil.

Ainda de acordo com o projeto, são atribuições dos conselhos:

-atender os idosos em todas as suas necessidades;
-atuar junto ao Poder Judiciário;
-encaminhar ao Ministério Público fatos que constituam infração administrativa ou penal contra os direitos dos indivíduos da terceira idade;
-atender e aconselhar os idosos, suas famílias, entidades assistenciais ou cuidadores, para garantir respeito aos princípios da política nacional de assistência ao idoso;
-requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; entre outros.

As decisões do conselho do idoso somente poderão ser revistas pelo Judiciário. A proposta determina ainda que o Conselho Estadual do Idoso atuará como coordenador da Política Nacional do Idoso, fiscalizando a ação dos órgãos municipais. A composição, mandato e dotação orçamentária para o conselho estadual do idoso serão determinados por lei estadual.

O autor argumenta que a Lei 8.824/94 criou os conselhos do idoso, mas não especificou suas atribuições, nem sua área de atuação específica. Isso, segundo o parlamentar, tem criado dificuldades à aplicação da lei. “Para suprir essa lacuna e tornar mais efetiva a concretização da política nacional de proteção ao idoso, oferecemos o presente projeto de lei”, afirma.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-3195/2012
Reportagem- Oscar Telles
Edição- Mariana Monteiro

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quarta-feira, 14 de março de 2012

WWW . Seu Portal em Midia Impressa: Estados Unidos não pretendem deter monopólio da ciência, diz enviado de Obama ao Brasil

WWW . Seu Portal em Midia Impressa: Estados Unidos não pretendem deter monopólio da ciência, diz enviado de Obama ao Brasil

Estados Unidos não pretendem deter monopólio da ciência, diz enviado de Obama ao Brasil

Os Estados Unidos, um dos países que mais atraem pesquisadores brasileiros, não pretendem deter o monopólio da ciência e tecnologia no mundo, segundo o conselheiro para Ciência e Tecnologia e diretor do Escritório da Casa Branca de Políticas para Ciência e Tecnologia, John P. Holdren. Ele disse que a pesquisa só faz sentido se houver integração entre os países e o intercâmbio de conhecimento.

“Nenhum país tem o monopólio de ciência e tecnologia. Cada vez mais faz sentido trabalhar [de forma integrada]. Claro que precisamos cada vez mais de norte-americanos falando português. Não temos o luxo de não cooperar. Isso exige intercâmbio e cooperação. Os recursos são tão escassos que é preciso cooperar, costuma dizer o presidente [norte-americano] Barack Obama”, destacou o conselheiro.

“Os Estados Unidos têm tradição de receber imigrantes e veem com bons olhos pessoas de ciência e tecnologia”, disse o físico Eduardo do Couto e Silva, do Centro de Estudos Estratégicos (CEE). Couto e Silva passou os últimos 20 anos fora do Brasil participando de projetos de pesquisas. Segundo ele, os Estados Unidos começam a ter dificuldades para reposição de cientistas no país. “Também é um problema manter essas pessoas [pesquisadores de alto nível] nas sociedades desenvolvidas”.

Desde segunda-feira (12), norte-americanos e brasileiros participam de uma série reuniões em Brasília para a terceira etapa da Comissão Mista de Ciência e Tecnologia Brasil-Estados Unidos. As reuniões ocorrem quase um mês antes da viagem da presidenta Dilma Rousseff a Washington – ela seguirá para lá nos dias 9 e 10 de abril.

Também fizeram parte das mesas de debate o ministro da Ciência, Tecnologia e Informação, Marco Antonio Raupp, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento da pasta, Carlos Nobre, e o embaixador Benedito Fonseca Filho, diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty.

A previsão do governo brasileiro é, nos próximos quatro anos, enviar 20 mil pesquisadores aos Estados Unidos, desde alunos de graduação a cientistas com pós-doutorado. (Fonte: Agência Brasil)

Paralela à Rio+20, Cúpula dos Povos vai debater causas estruturais da crise ambiental

Causas estruturais da crise ambiental, falsas soluções, a economia verde e as propostas vindas dos povos do mundo inteiro constituem os principais debates da Cúpula dos Povos, que ocorrerá no Rio de Janeiro, paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Atividades autogestionadas, isto é, livres, marcarão os dias 15 e 16 de junho, precedendo a marcha que abrirá oficialmente, no dia 17, os trabalhos da Cúpula dos Povos.
Nos dias 18 e 19 de manhã, continuarão sendo realizadas atividades autogestionadas. À tarde, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 vai realizar a Assembleia Permanente dos Povos, onde serão discutidos temas como as causas estruturais da crise ambiental e ecológica e as soluções indicadas pelas Nações Unidas (ONU) para resolver o problema, entre elas a economia verde.
O diretor da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Ivo Lesbaupin, disse que tanto a economia verde quanto os créditos de carbono são soluções que “não mexem no fundamental”. Ou seja, não alteram o modelo de produção e de consumo atual. Para ele, o programa da ONU sobre economia verde inclui uma série de propostas interessantes, mas que não mexem no essencial. A Abong faz parte do grupo de articulação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20.
Um exemplo são os combustíveis fósseis na matriz energética. Outro é a questão da mudança do modelo produtivo e consumista, “a causa principal da destruição da natureza”. De acordo com Lesbaupin, a ONU considera que existe um desperdício de certos serviços ambientais que a natureza presta pelo fato de eles não terem preço. A Abong discorda e diz que esse é um caminho para a mercantilização e consequente privatização desses serviços.
As ONGs prometem apresentar na assembleia projetos para resolver os problemas na área ecológica. “A ideia é fazer a proposta de uma nova forma de organização econômica, de produção, e continuar vivendo em uma relação harmoniosa com os bens naturais”.
Serão apresentadas experiências práticas de todo o mundo. Entre elas, o diretor da Abong destacou a economia solidária. Outras são a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos, que vêm sendo feitas no Brasil e em outros países sem o uso de agrotóxicos, que mostram que “é produtiva essa atividade, atende às necessidades das populações do entorno e garante alimentos saudáveis”.
A Assembleia Permanente dos Povos voltará a ocorrer no dia 21 de junho, quando será definida uma programação de lutas e atividades que deverão ter continuidade após a Cúpula dos Povos.
O dia 20 será o de Mobilização Global. Nessa data, estão previstas manifestações no Rio de Janeiro e em várias cidades do mundo em torno de projetos que ataquem as causas estruturais da crise, combatam a mercantilização da natureza e defendam os bens comuns.
Lesbaupin insistiu que os povos querem uma mudança radical nos modelos de produção e de consumo. “Não se pode mais produzir ilimitadamente, que é a perspectiva atual, porque alguns desses bens não são renováveis e são finitos, como o petróleo”. Ele lembrou também o caso da água doce, cuja utilização vem sendo feita em quantidade excessiva, impedindo a capacidade de regeneração desse bem. O diretor disse que o Brasil, que detém 13,7% da água doce do mundo, parece não se preocupar muito com o problema.
Outra questão é que 70% da água doce estão sendo usados para a irrigação. Segundo o diretor da Abong, é preciso rever o modelo e escolher técnicas de irrigação relacionadas às necessidades das populações, para poupar esse bem.
A Cúpula dos Povos será encerrada um dia após a conferência oficial Rio+20, que se estenderá de 20 a 22 de junho. No dia 23, a cúpula pretende apresentar uma declaração final, com propostas consensuais no que se refere às soluções, “a partir de uma construção coletiva que está sendo feita”. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)

terça-feira, 6 de março de 2012

Lei da Copa: comissão conclui votação e mantém venda de bebidas alcoólicas

Os integrantes da comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) rejeitaram há pouco mais dois destaques – do PSC e do PPS - ao texto principal e mantiveram a permissão para a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. Pelo texto, será possível consumir cerveja em copos plásticos em todos os setores, e qualquer bebida dentro das áreas VIPs. Com isso, foi finalizada a votação da proposta no colegiado e o texto seguirá agora para o Plenário.
O relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), lamentou que o tema tenha tomado tanto espaço nas discussões. Segundo ele, em apenas sete estados que serão sede da Copa há hoje proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios, e o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) não é claro nessa proibição. “Não acho razoável que façamos um investimento tão grande nesses estádios para depois penalizarmos os estabelecimentos durante os jogos. Vivemos um momento diferente, em que há controle do acesso e punição para quem comete abusos”, argumentou.
A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), que foi contrária à liberação, lamentou o resultado e disse que a medida manda a mensagem errada sobre o consumo de bebidas em partidas de futebol e pode levar à futura liberação nos campeonatos nacionais.
Outros deputados, por sua vez, defenderam a liberação por entender que a proibição precisa ser rediscutida. O relator chegou a pedir uma revisão do Estatuto do Torcedor. “Na verdade, a proibição da venda de bebidas nos estádios [prevista no estatuto] não foi benéfica, porque as pessoas continuam bebendo nas imediações dos estádios e os confrontos são rotineiros”, afirmou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcelo Oliveira

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sexta-feira, 2 de março de 2012

Comissão precisará votar novamente projeto da Lei Geral da Copa

O projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) precisará ser votado novamente na terça-feira (6) pela comissão especial sobre o tema, segundo informou o relator da matéria, deputado Vicente Candido (PT-SP).
Ao aprovar a matéria ontem (28), a comissão deixou de encerrar os seus trabalhos no momento em que a Ordem do Dia do Plenário da Câmara foi aberta, como determina o Regimento Interno. Assim, as votações do Plenário e do colegiado coincidiram durante dois minutos. Para evitar questionamentos jurídicos, a matéria será votada novamente, de acordo com o relator. Ele ressaltou, porém, que será apenas uma formalidade.
Em seguida, a comissão analisará os destaques apresentados ao texto. Entre eles, estão os que tratam de um dos temas mais polêmicos da matéria: a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014.



Da Redação/JPJ 

Com informações da TV Câmara



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